RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2750/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de
providências para que seja desenvolvido mecanismo de indenização a
apicultores e meliponicultores por perda de enxames em função de
envenenamento por uso de agrotóxicos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de providências para que seja desenvolvido mecanismo de indenização a apicultores e meliponicultores por perda de enxames em função de envenenamento por uso de agrotóxicos.
Proposições relacionadas
RQN 2514 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de providências para que seja desenvolvido mecanismo de indenização a apicultores e meliponicultores por perda de enxames em função de envenenamento por uso de agrotóxicos.
Proposições relacionadas
RQN 2514 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação