RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2745/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - Seapa - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -
pedido de providências para que seja desenvolvido o "Plano de Ação da
Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à
Agroecologia e à Produção Orgânica", instituído pelo Decreto nº 481, de
25/9/2018, com numeração especial, implementado pelo Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que seja desenvolvido o "Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica", instituído pelo Decreto nº 481, de 25/9/2018, com numeração especial, implementado pelo Estado.
Proposições relacionadas
RQN 2513 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que seja desenvolvido o "Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica", instituído pelo Decreto nº 481, de 25/9/2018, com numeração especial, implementado pelo Estado.
Proposições relacionadas
RQN 2513 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação