RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2710/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de
providências com vistas ao acompanhamento da atividade da Mineração Santa
Paulina Ltda., no Município de Ibirité, quanto à licença ambiental para
extração do minério e ao seu beneficiamento e transporte pelas vias
públicas locais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências com vistas ao acompanhamento da atividade da Mineração Santa Paulina Ltda., no Município de Ibirité, quanto à licença ambiental para extração do minério e ao seu beneficiamento e transporte pelas vias públicas locais.
Proposições relacionadas
RQN 2373 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências com vistas ao acompanhamento da atividade da Mineração Santa Paulina Ltda., no Município de Ibirité, quanto à licença ambiental para extração do minério e ao seu beneficiamento e transporte pelas vias públicas locais.
Proposições relacionadas
RQN 2373 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Tramitação