RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2584/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Superintendência Regional de
Meio Ambiente Central Metropolitana - Supram Central Metro - e à Fundação
Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que se
apurem as denúncias, apresentadas na audiência pública realizada em 17 de
maio de 2023, sobre possível extração não autorizada de minério de ferro
"in situ" (lavra de rocha) no empreendimento Mina Boa Esperança, da
Mineradora Santa Paulina, no Município de Ibirité, bem como sobre os
impactos sociais, ambientais e de logística diretamente decorrentes da
atividade de retirada e escoamento de pilhas de produtos (minério de
ferro) pelas estradas da comunidade do Capão da Serra e de bairros
circunvizinhos ao empreendimento na região limítrofe ao Parque Estadual
da Serra do Rola-Moça e ao Município de Sarzedo.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - Supram Central Metro - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que se apurem as denúncias, apresentadas na audiência pública realizada em 17 de maio de 2023, sobre possível extração não autorizada de minério de ferro "in situ" (lavra de rocha) no empreendimento Mina Boa Esperança, da Mineradora Santa Paulina, no Município de Ibirité, bem como sobre os impactos sociais, ambientais e de logística diretamente decorrentes da atividade de retirada e escoamento de pilhas de produtos (minério de ferro) pelas estradas da comunidade do Capão da Serra e de bairros circunvizinhos ao empreendimento na região limítrofe ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça e ao Município de Sarzedo.
Proposições relacionadas
RQN 2380 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - Supram Central Metro - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que se apurem as denúncias, apresentadas na audiência pública realizada em 17 de maio de 2023, sobre possível extração não autorizada de minério de ferro "in situ" (lavra de rocha) no empreendimento Mina Boa Esperança, da Mineradora Santa Paulina, no Município de Ibirité, bem como sobre os impactos sociais, ambientais e de logística diretamente decorrentes da atividade de retirada e escoamento de pilhas de produtos (minério de ferro) pelas estradas da comunidade do Capão da Serra e de bairros circunvizinhos ao empreendimento na região limítrofe ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça e ao Município de Sarzedo.
Proposições relacionadas
RQN 2380 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Tramitação