RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2394/2023
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -
pedido de providências para que reforce a segurança e o policiamento no
entorno do território da comunidade indígena Katurama, no Município de
São Joaquim de Bicas, devido às situações de assédio e violência sofridas
por essa comunidade, conforme relatado na audiência pública da comissão
realizada em 26 5 2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas
taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater a participação dos povos indígenas da Região
Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de
seus direitos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que reforce a segurança e o policiamento no entorno do território da comunidade indígena Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas, devido às situações de assédio e violência sofridas por essa comunidade, conforme relatado na audiência pública da comissão realizada em 26 5 2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que reforce a segurança e o policiamento no entorno do território da comunidade indígena Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas, devido às situações de assédio e violência sofridas por essa comunidade, conforme relatado na audiência pública da comissão realizada em 26 5 2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação