RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2393/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- Seplag - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para seja efetivada a
posse definitiva da comunidade indígena Kamacã Kahehá Puádas nas terras,
pertencentes ao Estado, da Fazenda Santa Teresa, no Município de
Esmeraldas, e da comunidade indígena Tuxá nas terras, também pertencentes
ao Estado, da Fazenda Santo Antônio, no Município de Buritizeiro, tendo
em vista que as essas terras foram retomadas pelas referidas comunidades.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para seja efetivada a posse definitiva da comunidade indígena Kamacã Kahehá Puádas nas terras, pertencentes ao Estado, da Fazenda Santa Teresa, no Município de Esmeraldas, e da comunidade indígena Tuxá nas terras, também pertencentes ao Estado, da Fazenda Santo Antônio, no Município de Buritizeiro, tendo em vista que as essas terras foram retomadas pelas referidas comunidades.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para seja efetivada a posse definitiva da comunidade indígena Kamacã Kahehá Puádas nas terras, pertencentes ao Estado, da Fazenda Santa Teresa, no Município de Esmeraldas, e da comunidade indígena Tuxá nas terras, também pertencentes ao Estado, da Fazenda Santo Antônio, no Município de Buritizeiro, tendo em vista que as essas terras foram retomadas pelas referidas comunidades.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação