RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2337/2023
Requer seja encaminhado ao diretor superintendente da Eco135
Concessionária de Rodovias S.A. em Curvelo pedido de informações sobre o
Contrato de Concessão 4 2018, firmado em 19 6 2018, e sobre as obras
de duplicação do trecho entre Curvelo e Montes Claros, especificando o
cumprimento dos cronogramas e as etapas atuais e futuras das obras, o
cumprimento das metas e objetivos do contrato, os recursos financeiros
arrecadados com a cobrança dos pedágios e os recursos financeiros
transferidos ao Estado e ao Fundo Estadual de Desenvolvimento de
Transportes - Funtrans -, nos termos do item 36.2.1, bem como o saldo
atual existente em conta bancária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor superintendente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. em Curvelo pedido de informações sobre o Contrato de Concessão 4 2018, firmado em 19 6 2018, e sobre as obras de duplicação do trecho entre Curvelo e Montes Claros, especificando o cumprimento dos cronogramas e as etapas atuais e futuras das obras, o cumprimento das metas e objetivos do contrato, os recursos financeiros arrecadados com a cobrança dos pedágios e os recursos financeiros transferidos ao Estado e ao Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - Funtrans -, nos termos do item 36.2.1, bem como o saldo atual existente em conta bancária.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor superintendente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. em Curvelo pedido de informações sobre o Contrato de Concessão 4 2018, firmado em 19 6 2018, e sobre as obras de duplicação do trecho entre Curvelo e Montes Claros, especificando o cumprimento dos cronogramas e as etapas atuais e futuras das obras, o cumprimento das metas e objetivos do contrato, os recursos financeiros arrecadados com a cobrança dos pedágios e os recursos financeiros transferidos ao Estado e ao Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - Funtrans -, nos termos do item 36.2.1, bem como o saldo atual existente em conta bancária.
Indexação
Tramitação