RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2320/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
sejam informados ao Secretário de Estado de Comunicação os temas
deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em
atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Relação de campanhas
que estão sendo veiculadas e que estão em planejamento para a divulgação
de Minas Gerais como destino turístico, em particular após a aprovação da
Lei nº 24.090, de 2022, que buscou facilitar a divulgação da cultura, do
turismo e da gastronomia do Estado fora do território mineiro"; e
"Detalhamento dos programas e ações que serão consignados no Plano
Plurianual de Ação Governamental e no orçamento para os próximos anos".
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao Secretário de Estado de Comunicação os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Relação de campanhas que estão sendo veiculadas e que estão em planejamento para a divulgação de Minas Gerais como destino turístico, em particular após a aprovação da Lei nº 24.090, de 2022, que buscou facilitar a divulgação da cultura, do turismo e da gastronomia do Estado fora do território mineiro"; e "Detalhamento dos programas e ações que serão consignados no Plano Plurianual de Ação Governamental e no orçamento para os próximos anos".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao Secretário de Estado de Comunicação os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Relação de campanhas que estão sendo veiculadas e que estão em planejamento para a divulgação de Minas Gerais como destino turístico, em particular após a aprovação da Lei nº 24.090, de 2022, que buscou facilitar a divulgação da cultura, do turismo e da gastronomia do Estado fora do território mineiro"; e "Detalhamento dos programas e ações que serão consignados no Plano Plurianual de Ação Governamental e no orçamento para os próximos anos".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação