RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2318/2023
Requerem seja informado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão o
tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em
atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Indicação do
planejamento realizado pelo Governo para aplicação dos recursos
financeiros que serão provenientes da repactuação do acordo de Mariana
para as comunidades atingidas, os municípios atingidos e o Estado".
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2023
Assunto Requerem seja informado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Indicação do planejamento realizado pelo Governo para aplicação dos recursos financeiros que serão provenientes da repactuação do acordo de Mariana para as comunidades atingidas, os municípios atingidos e o Estado".
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2023
Assunto Requerem seja informado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Indicação do planejamento realizado pelo Governo para aplicação dos recursos financeiros que serão provenientes da repactuação do acordo de Mariana para as comunidades atingidas, os municípios atingidos e o Estado".
Observação Autoria coletiva.
Tramitação