RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2315/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
seja informado ao secretário de Estado de Fazenda o tema deliberado pela
comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão
relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da
Constituição do Estado: "Indicação do planejamento realizado pelo Governo
para a aplicação dos recursos financeiros que serão provenientes da
repactuação do acordo de Mariana para as comunidades atingidas, os
municípios atingidos e o Estado".
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado ao secretário de Estado de Fazenda o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Indicação do planejamento realizado pelo Governo para a aplicação dos recursos financeiros que serão provenientes da repactuação do acordo de Mariana para as comunidades atingidas, os municípios atingidos e o Estado".
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado ao secretário de Estado de Fazenda o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Indicação do planejamento realizado pelo Governo para a aplicação dos recursos financeiros que serão provenientes da repactuação do acordo de Mariana para as comunidades atingidas, os municípios atingidos e o Estado".
Observação Autoria coletiva.
Tramitação