RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2267/2023
Requerem seja encaminhado ao diretor da Organização Internacional do
Trabalho - OIT Brasi -l pedido de informações sobre o posicionamento da
organização no que se refere à Resolução Conjunta Sedese/Semad nº 1, de 4
de abril de 2022, que regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada,
promovida pelas Secretaria de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de que sejam consultados os
povos interessados, mediante procedimentos apropriados, cada vez que
sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de
afetá-los diretamente.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor da Organização Internacional do Trabalho - OIT Brasi -l pedido de informações sobre o posicionamento da organização no que se refere à Resolução Conjunta Sedese/Semad nº 1, de 4 de abril de 2022, que regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada, promovida pelas Secretaria de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de que sejam consultados os povos interessados, mediante procedimentos apropriados, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
Proposições relacionadas
RQN 1945 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor da Organização Internacional do Trabalho - OIT Brasi -l pedido de informações sobre o posicionamento da organização no que se refere à Resolução Conjunta Sedese/Semad nº 1, de 4 de abril de 2022, que regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada, promovida pelas Secretaria de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de que sejam consultados os povos interessados, mediante procedimentos apropriados, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
Proposições relacionadas
RQN 1945 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação