RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2045/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas pela secretaria
de que é titular para fomento dos canais de denúncia de violência sexual
contra crianças e adolescentes, uma vez que ainda não existe campanha
permanente para enfrentamento desse tipo de violência no Estado, e
para capacitação da rede de proteção da criança e do adolescente na
utilização das ferramentas existentes para denúncia.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas pela secretaria de que é titular para fomento dos canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes, uma vez que ainda não existe campanha permanente para enfrentamento desse tipo de violência no Estado, e para capacitação da rede de proteção da criança e do adolescente na utilização das ferramentas existentes para denúncia.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas pela secretaria de que é titular para fomento dos canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes, uma vez que ainda não existe campanha permanente para enfrentamento desse tipo de violência no Estado, e para capacitação da rede de proteção da criança e do adolescente na utilização das ferramentas existentes para denúncia.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação