RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1990/2023
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Sarzedo pedido de informações
consubstanciadas no termo de ajustamento de conduta - TAC - assinado pelo
município e pela Mineração Santa Paulina referente ao escoamento de
minérios por vias arteriais do município, com o detalhamento dos
compromissos assumidos e avaliação do cumprimento das obrigações.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito de Sarzedo pedido de informações consubstanciadas no termo de ajustamento de conduta - TAC - assinado pelo município e pela Mineração Santa Paulina referente ao escoamento de minérios por vias arteriais do município, com o detalhamento dos compromissos assumidos e avaliação do cumprimento das obrigações.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito de Sarzedo pedido de informações consubstanciadas no termo de ajustamento de conduta - TAC - assinado pelo município e pela Mineração Santa Paulina referente ao escoamento de minérios por vias arteriais do município, com o detalhamento dos compromissos assumidos e avaliação do cumprimento das obrigações.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação