RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1894/2023
Requerem sejam encaminhadas a Wesdra Tavares Bandeira, prefeito de Santo
Antônio do Jacinto; Marlene Dantas Martins, prefeita de Guaratinga (BA);
Luzia Alves dos Santos, vice-prefeita de Santo Antônio do Jacinto e
presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Itamar Alves Viana,
presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jacinto; Luiz Eduardo
Costa Santos, presidente da Câmara Municipal de Guaratinga (BA); Helger
Marra Lopes, presidente da Fundação João Pinheiro; Guerta Almeida,
procuradora do Estado da Bahia; Frederico Drumond Martins, coordenador
regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
Charles Batista dos Santos, representante da Comunidade Santa
Maria; Reginaldo Teles da Silva, representante da Comunidade
Paxes; Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral do Estado de Minas
Gerais; e Marília Carvalho de Melo, secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 2ª Reunião
Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a
incorporação do Município de Santo Antônio do Jacinto ao Estado da Bahia
e o projeto de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri, coordenado pelo
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas a Wesdra Tavares Bandeira, prefeito de Santo Antônio do Jacinto; Marlene Dantas Martins, prefeita de Guaratinga (BA); Luzia Alves dos Santos, vice-prefeita de Santo Antônio do Jacinto e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Itamar Alves Viana, presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jacinto; Luiz Eduardo Costa Santos, presidente da Câmara Municipal de Guaratinga (BA); Helger Marra Lopes, presidente da Fundação João Pinheiro; Guerta Almeida, procuradora do Estado da Bahia; Frederico Drumond Martins, coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Charles Batista dos Santos, representante da Comunidade Santa Maria; Reginaldo Teles da Silva, representante da Comunidade Paxes; Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; e Marília Carvalho de Melo, secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a incorporação do Município de Santo Antônio do Jacinto ao Estado da Bahia e o projeto de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri, coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas a Wesdra Tavares Bandeira, prefeito de Santo Antônio do Jacinto; Marlene Dantas Martins, prefeita de Guaratinga (BA); Luzia Alves dos Santos, vice-prefeita de Santo Antônio do Jacinto e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Itamar Alves Viana, presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jacinto; Luiz Eduardo Costa Santos, presidente da Câmara Municipal de Guaratinga (BA); Helger Marra Lopes, presidente da Fundação João Pinheiro; Guerta Almeida, procuradora do Estado da Bahia; Frederico Drumond Martins, coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Charles Batista dos Santos, representante da Comunidade Santa Maria; Reginaldo Teles da Silva, representante da Comunidade Paxes; Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; e Marília Carvalho de Melo, secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a incorporação do Município de Santo Antônio do Jacinto ao Estado da Bahia e o projeto de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri, coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
23/02/2024
Remessa do Ofício 44 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Santo Antônio do Jacinto - MG; Prefeita Municipal, Guaratinga – BA; Vice-Prefeita Municipal, Santo Antônio do Jacinto – MG; Presidente da Câmara Municipal, Guaratinga – BA; Presidente da Câmara Municipal, Santo Antônio do Jacinto – MG; Presidente da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG; Procuradora de Justiça Guerta Almeida, Ministério Público do Estado da Bahia, Salvador - BA; Coordenador Regional do ICMBio, Lagoa Santa – MG; Advogado-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG; Charles Batista dos Santos, Comunidade Córrego Santa Maria, Santo Antônio do Jacinto – MG; Reginaldo Teles da Silva, Comunidade Paxés, Santo Antônio do Jacinto – MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 44 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Santo Antônio do Jacinto - MG; Prefeita Municipal, Guaratinga – BA; Vice-Prefeita Municipal, Santo Antônio do Jacinto – MG; Presidente da Câmara Municipal, Guaratinga – BA; Presidente da Câmara Municipal, Santo Antônio do Jacinto – MG; Presidente da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG; Procuradora de Justiça Guerta Almeida, Ministério Público do Estado da Bahia, Salvador - BA; Coordenador Regional do ICMBio, Lagoa Santa – MG; Advogado-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG; Charles Batista dos Santos, Comunidade Córrego Santa Maria, Santo Antônio do Jacinto – MG; Reginaldo Teles da Silva, Comunidade Paxés, Santo Antônio do Jacinto – MG.