RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1880/2023
Requer seja encaminhado ao superintendente de Desenvolvimento da Capital,
vinculado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pedido de informações
sobre o projeto de construção de uma grande bacia de contenção de águas
pluviais nas imediações dos Bairros Estoril, Estrela Dalva e Havaí, em
Belo Horizonte, especificando, tendo-se em vista que a referida obra
poderá atingir o Córrego Cercadinho, área de preservação ambiental, bem
como a horta do projeto Cemar-Estoril, os critérios locacionais do
projeto; a viabilidade técnica da obra frente aos objetivos almejados; as
possíveis alternativas para redução dos danos socioambientais da obra;
qual o plano de obras e intervenções previsto pela Superintendência de
Desenvolvimento da Capital - Sudecap - para essa região; e qual a
previsão de medidas a serem tomadas em relação às famílias atingidas
pelas últimas chuvas, ao longo do Córrego Cercadinho.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Desenvolvimento da Capital, vinculado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pedido de informações sobre o projeto de construção de uma grande bacia de contenção de águas pluviais nas imediações dos Bairros Estoril, Estrela Dalva e Havaí, em Belo Horizonte, especificando, tendo-se em vista que a referida obra poderá atingir o Córrego Cercadinho, área de preservação ambiental, bem como a horta do projeto Cemar-Estoril, os critérios locacionais do projeto; a viabilidade técnica da obra frente aos objetivos almejados; as possíveis alternativas para redução dos danos socioambientais da obra; qual o plano de obras e intervenções previsto pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - para essa região; e qual a previsão de medidas a serem tomadas em relação às famílias atingidas pelas últimas chuvas, ao longo do Córrego Cercadinho.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Desenvolvimento da Capital, vinculado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pedido de informações sobre o projeto de construção de uma grande bacia de contenção de águas pluviais nas imediações dos Bairros Estoril, Estrela Dalva e Havaí, em Belo Horizonte, especificando, tendo-se em vista que a referida obra poderá atingir o Córrego Cercadinho, área de preservação ambiental, bem como a horta do projeto Cemar-Estoril, os critérios locacionais do projeto; a viabilidade técnica da obra frente aos objetivos almejados; as possíveis alternativas para redução dos danos socioambientais da obra; qual o plano de obras e intervenções previsto pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - para essa região; e qual a previsão de medidas a serem tomadas em relação às famílias atingidas pelas últimas chuvas, ao longo do Córrego Cercadinho.
Indexação
Tramitação