RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1795/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido
de providências para que sejam destinados recursos emergenciais para
contratação de equipe multidisciplinar em saúde e atendimento
psicossocial, com vistas a atender às unidades prisionais Ariosvaldo
Campos Pires e José Edson Cavalieri, localizadas em Juiz de Fora, de modo
a garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade desses
estabelecimentos penais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam destinados recursos emergenciais para contratação de equipe multidisciplinar em saúde e atendimento psicossocial, com vistas a atender às unidades prisionais Ariosvaldo Campos Pires e José Edson Cavalieri, localizadas em Juiz de Fora, de modo a garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade desses estabelecimentos penais.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam destinados recursos emergenciais para contratação de equipe multidisciplinar em saúde e atendimento psicossocial, com vistas a atender às unidades prisionais Ariosvaldo Campos Pires e José Edson Cavalieri, localizadas em Juiz de Fora, de modo a garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade desses estabelecimentos penais.
Indexação
Tramitação