RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1685/2023
Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Fazenda
pedido de informações acerca da execução, no tocante aos recursos
destinados ao Estado, dos termos de acordo e de ajustamento de conduta
firmados com a empresa Vale S.A., em 2019, 2020 e 2022, relacionados às
Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, em Nova Lima, de propriedade da
empresa Vale S.A; e seja encaminhado o "link" para o vídeo com o inteiro
teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos,
realizada em 4/5/2023, com a finalidade de debater a não participação das
pessoas atingidas do Distrito de São Sebastião das Águas Claras
(Macacos), no Município de Nova Lima, no acordo celebrado entre o
Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale
S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina
Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A..
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Fazenda pedido de informações acerca da execução, no tocante aos recursos destinados ao Estado, dos termos de acordo e de ajustamento de conduta firmados com a empresa Vale S.A., em 2019, 2020 e 2022, relacionados às Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, em Nova Lima, de propriedade da empresa Vale S.A; e seja encaminhado o "link" para o vídeo com o inteiro teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 4/5/2023, com a finalidade de debater a não participação das pessoas atingidas do Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), no Município de Nova Lima, no acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A..
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Fazenda pedido de informações acerca da execução, no tocante aos recursos destinados ao Estado, dos termos de acordo e de ajustamento de conduta firmados com a empresa Vale S.A., em 2019, 2020 e 2022, relacionados às Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, em Nova Lima, de propriedade da empresa Vale S.A; e seja encaminhado o "link" para o vídeo com o inteiro teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 4/5/2023, com a finalidade de debater a não participação das pessoas atingidas do Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), no Município de Nova Lima, no acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A..
Indexação
Tramitação