RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1650/2015
Requer sejam enviadas as notas taquigráficas da 1º Reunião Extraordinária
da Comissão de Minas e Energia, realizada no dia 11 5 2015, com a
finalidade de debater o Novo Marco Regulatório do Setor Mineral, à
Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a dar parecer ao
Projeto de Lei Federal nº 37, de 2011; à Comissão de Minas e Energia da
Câmara dos Deputados; ao Ministério das Minas e Energia; à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico; à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; à Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais - Fiemg; ao Instituto Brasileiro de Mineração -
Ibram - e à Associação dos Municípios Mineradores do Estado de Minas
Gerais - Amig.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2015
Assunto Requer sejam enviadas as notas taquigráficas da 1º Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia, realizada no dia 11 5 2015, com a finalidade de debater o Novo Marco Regulatório do Setor Mineral, à Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a dar parecer ao Projeto de Lei Federal nº 37, de 2011; à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados; ao Ministério das Minas e Energia; à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; ao Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - e à Associação dos Municípios Mineradores do Estado de Minas Gerais - Amig.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2015
Assunto Requer sejam enviadas as notas taquigráficas da 1º Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia, realizada no dia 11 5 2015, com a finalidade de debater o Novo Marco Regulatório do Setor Mineral, à Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a dar parecer ao Projeto de Lei Federal nº 37, de 2011; à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados; ao Ministério das Minas e Energia; à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; ao Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - e à Associação dos Municípios Mineradores do Estado de Minas Gerais - Amig.
Tramitação