RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1609/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para sejam reanalisadas as normas que impedem a realização de cirurgias
oncológicas em hospitais não classificados como hospitais oncológicos,
desde que atendam aos requisitos necessários.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para sejam reanalisadas as normas que impedem a realização de cirurgias oncológicas em hospitais não classificados como hospitais oncológicos, desde que atendam aos requisitos necessários.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para sejam reanalisadas as normas que impedem a realização de cirurgias oncológicas em hospitais não classificados como hospitais oncológicos, desde que atendam aos requisitos necessários.
Indexação
Tramitação