RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1573/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -
pedido de providências para que o Fórum Estadual Permanente de Educação -
Fepemg -, o Conselho Regional de Psicologia e o Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação - Sind-UTE-MG - sejam incluídos no Núcleo
Interinstitucional de Proteção Escolar instituído pela Resolução SEE nº
4.841, de 14 de abril de 2023, com o intuito de contribuir com a
definição de ações e estratégias de enfrentamento à violência contra as
escolas e elaboração de política permanente de promoção da cultura de
paz, conforme encaminhamento da 2ª Reunião Extraordinária da comissão,
que debateu a necessidade de adoção de medidas pelo Estado para o
enfrentamento e combate à violência escolar.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que o Fórum Estadual Permanente de Educação - Fepemg -, o Conselho Regional de Psicologia e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE-MG - sejam incluídos no Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar instituído pela Resolução SEE nº 4.841, de 14 de abril de 2023, com o intuito de contribuir com a definição de ações e estratégias de enfrentamento à violência contra as escolas e elaboração de política permanente de promoção da cultura de paz, conforme encaminhamento da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a necessidade de adoção de medidas pelo Estado para o enfrentamento e combate à violência escolar.
Proposições relacionadas
RQN 1491 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que o Fórum Estadual Permanente de Educação - Fepemg -, o Conselho Regional de Psicologia e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE-MG - sejam incluídos no Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar instituído pela Resolução SEE nº 4.841, de 14 de abril de 2023, com o intuito de contribuir com a definição de ações e estratégias de enfrentamento à violência contra as escolas e elaboração de política permanente de promoção da cultura de paz, conforme encaminhamento da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a necessidade de adoção de medidas pelo Estado para o enfrentamento e combate à violência escolar.
Proposições relacionadas
RQN 1491 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação