RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1557/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania pedido de providências para que seja
constituído um observatório dos direitos da criança e do adolescente, bem
como dos conselhos tutelares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que seja constituído um observatório dos direitos da criança e do adolescente, bem como dos conselhos tutelares.
Proposições relacionadas
RQN 822 de 2015
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que seja constituído um observatório dos direitos da criança e do adolescente, bem como dos conselhos tutelares.
Proposições relacionadas
RQN 822 de 2015
Tramitação