RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1547/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, ao Ministério dos Direitos Humanos e
Cidadania e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de
providências para que sejam desenvolvidas políticas específicas para
pessoas resgatadas de situações de trabalho análogas à escravidão, de
modo a constituir uma rede de proteção que lhes garanta condições dignas
de vida, especialmente o direito à moradia, à saúde, à alimentação, à
renda e ao trabalho decente, conforme a necessidade de cada pessoa.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam desenvolvidas políticas específicas para pessoas resgatadas de situações de trabalho análogas à escravidão, de modo a constituir uma rede de proteção que lhes garanta condições dignas de vida, especialmente o direito à moradia, à saúde, à alimentação, à renda e ao trabalho decente, conforme a necessidade de cada pessoa.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam desenvolvidas políticas específicas para pessoas resgatadas de situações de trabalho análogas à escravidão, de modo a constituir uma rede de proteção que lhes garanta condições dignas de vida, especialmente o direito à moradia, à saúde, à alimentação, à renda e ao trabalho decente, conforme a necessidade de cada pessoa.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação