RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1546/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos
ambientais, sociais e econômicos decorrentes das atividades da
Mineradora Itaminas Comércio de Minérios, no Município de Sarzedo, bem
como as reiteradas violações de direitos humanos dos atingidos pela
mineração, sobretudo em razão das dúvidas em torno da estabilidade das
barragens existentes na região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes das atividades da Mineradora Itaminas Comércio de Minérios, no Município de Sarzedo, bem como as reiteradas violações de direitos humanos dos atingidos pela mineração, sobretudo em razão das dúvidas em torno da estabilidade das barragens existentes na região.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes das atividades da Mineradora Itaminas Comércio de Minérios, no Município de Sarzedo, bem como as reiteradas violações de direitos humanos dos atingidos pela mineração, sobretudo em razão das dúvidas em torno da estabilidade das barragens existentes na região.
Tramitação