RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1513/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater alternativas para os
totalmente atingidos pelo Projeto Hidroagrícola do Jequitaí, a eventual
suspensão dos processos para que eles possam se manifestar sobre seu
interesse em indenização ou reassentamento e a possibilidade de
repactuação para que tenham a garantia do reassentamento, de forma a
minimizar o impacto financeiro por eles suportado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater alternativas para os totalmente atingidos pelo Projeto Hidroagrícola do Jequitaí, a eventual suspensão dos processos para que eles possam se manifestar sobre seu interesse em indenização ou reassentamento e a possibilidade de repactuação para que tenham a garantia do reassentamento, de forma a minimizar o impacto financeiro por eles suportado.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater alternativas para os totalmente atingidos pelo Projeto Hidroagrícola do Jequitaí, a eventual suspensão dos processos para que eles possam se manifestar sobre seu interesse em indenização ou reassentamento e a possibilidade de repactuação para que tenham a garantia do reassentamento, de forma a minimizar o impacto financeiro por eles suportado.
Indexação
Tramitação