RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1498/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater com autoridades
competentes e pessoas interessadas o cumprimento dos direitos
reconhecidos pela Lei 23795, de 2021, que instituiu a Política
Estadual dos Atingidos por Barragens, no contexto de acionamento do Plano
de Ação de Emergência da Barragem Sul Superior, de propriedade da
mineradora Vale, no Município de Barão de Cocais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater com autoridades competentes e pessoas interessadas o cumprimento dos direitos reconhecidos pela Lei 23795, de 2021, que instituiu a Política Estadual dos Atingidos por Barragens, no contexto de acionamento do Plano de Ação de Emergência da Barragem Sul Superior, de propriedade da mineradora Vale, no Município de Barão de Cocais.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater com autoridades competentes e pessoas interessadas o cumprimento dos direitos reconhecidos pela Lei 23795, de 2021, que instituiu a Política Estadual dos Atingidos por Barragens, no contexto de acionamento do Plano de Ação de Emergência da Barragem Sul Superior, de propriedade da mineradora Vale, no Município de Barão de Cocais.
Indexação
Tramitação