RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1434/2023
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para
que se apure a atuação do Hotel Urbano - Hurb - no mercado, tendo em
vista sua prática lesiva com o cancelamento constante e em grande escala
de hospedagens, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis para
a defesa dos direitos individuais homogêneos dos consumidores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para que se apure a atuação do Hotel Urbano - Hurb - no mercado, tendo em vista sua prática lesiva com o cancelamento constante e em grande escala de hospedagens, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis para a defesa dos direitos individuais homogêneos dos consumidores.
Proposições relacionadas
RQN 1415 de 2023
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para que se apure a atuação do Hotel Urbano - Hurb - no mercado, tendo em vista sua prática lesiva com o cancelamento constante e em grande escala de hospedagens, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis para a defesa dos direitos individuais homogêneos dos consumidores.
Proposições relacionadas
RQN 1415 de 2023
Indexação
Tramitação