RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13725/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a motivação e a
fundamentação de sua decisão sobre o parecer elaborado pelo Sr. Daniel
dos Santos Gonçalves, superintendente da Supram Central Metropolitana,
que indica ser necessário o cancelamento do termo de ajustamento de
conduta celebrado entre a Semad e a Fleurs Global Mineração Ltda., sob a
alegação de existência de inúmeras irregularidades; e sobre a razão da
demora para tomada de decisão pelo órgão sobre questão de extrema
relevância, cuja ausência de solução continua a causar enormes e
contínuos prejuízos à Serra do Curral.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a motivação e a fundamentação de sua decisão sobre o parecer elaborado pelo Sr. Daniel dos Santos Gonçalves, superintendente da Supram Central Metropolitana, que indica ser necessário o cancelamento do termo de ajustamento de conduta celebrado entre a Semad e a Fleurs Global Mineração Ltda., sob a alegação de existência de inúmeras irregularidades; e sobre a razão da demora para tomada de decisão pelo órgão sobre questão de extrema relevância, cuja ausência de solução continua a causar enormes e contínuos prejuízos à Serra do Curral.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a motivação e a fundamentação de sua decisão sobre o parecer elaborado pelo Sr. Daniel dos Santos Gonçalves, superintendente da Supram Central Metropolitana, que indica ser necessário o cancelamento do termo de ajustamento de conduta celebrado entre a Semad e a Fleurs Global Mineração Ltda., sob a alegação de existência de inúmeras irregularidades; e sobre a razão da demora para tomada de decisão pelo órgão sobre questão de extrema relevância, cuja ausência de solução continua a causar enormes e contínuos prejuízos à Serra do Curral.
Tramitação
12/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.