RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13720/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cronograma de
descomissionamento das barragens alteadas pelo método a montante no
Estado, conforme artigos 13, parágrafo 2, e 27 da Lei 23291, de 2019, e
2, parágrafos 2 e 3 da Lei 12334, de 2010.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cronograma de descomissionamento das barragens alteadas pelo método a montante no Estado, conforme artigos 13, parágrafo 2, e 27 da Lei 23291, de 2019, e 2, parágrafos 2 e 3 da Lei 12334, de 2010.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cronograma de descomissionamento das barragens alteadas pelo método a montante no Estado, conforme artigos 13, parágrafo 2, e 27 da Lei 23291, de 2019, e 2, parágrafos 2 e 3 da Lei 12334, de 2010.
Tramitação
12/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.