RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13719/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as providências
administrativas adotadas em relação às condutas da Sra. Anna Carolina
Pazzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Semad, e do Sr.
Alexandre de Castro Leal, subsecretário de Fiscalização Ambiental dessa
secretaria, presentes e atuantes em reunião realizada entre Charles
Soares de Souza e outras chefias do órgão em 10 6 2022, com fins a
obrigar fiscais ambientais a anularem auto de infração lavrado em face da
Mineração Gute Sicht Ltda.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as providências administrativas adotadas em relação às condutas da Sra. Anna Carolina Pazzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Semad, e do Sr. Alexandre de Castro Leal, subsecretário de Fiscalização Ambiental dessa secretaria, presentes e atuantes em reunião realizada entre Charles Soares de Souza e outras chefias do órgão em 10 6 2022, com fins a obrigar fiscais ambientais a anularem auto de infração lavrado em face da Mineração Gute Sicht Ltda.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as providências administrativas adotadas em relação às condutas da Sra. Anna Carolina Pazzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Semad, e do Sr. Alexandre de Castro Leal, subsecretário de Fiscalização Ambiental dessa secretaria, presentes e atuantes em reunião realizada entre Charles Soares de Souza e outras chefias do órgão em 10 6 2022, com fins a obrigar fiscais ambientais a anularem auto de infração lavrado em face da Mineração Gute Sicht Ltda.
Tramitação
12/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.