RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13716/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre qual agente ou
quais agentes públicos foram responsáveis pela autorização e determinação
de que o processo de licenciamento ambiental da Fleurs Global Mineração
Ltda. fosse pautado na 81ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades
Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -,
realizada em 26 11 2021; e sobre qual agente ou quais agentes públicos
foram responsáveis pela determinação e autorização para retirada do
referido processo de licenciamento da pauta dessa reunião, impedindo que
conselheiros do Copam pudessem apreciar o tema e deliberar sobre ele.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre qual agente ou quais agentes públicos foram responsáveis pela autorização e determinação de que o processo de licenciamento ambiental da Fleurs Global Mineração Ltda. fosse pautado na 81ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, realizada em 26 11 2021; e sobre qual agente ou quais agentes públicos foram responsáveis pela determinação e autorização para retirada do referido processo de licenciamento da pauta dessa reunião, impedindo que conselheiros do Copam pudessem apreciar o tema e deliberar sobre ele.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre qual agente ou quais agentes públicos foram responsáveis pela autorização e determinação de que o processo de licenciamento ambiental da Fleurs Global Mineração Ltda. fosse pautado na 81ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, realizada em 26 11 2021; e sobre qual agente ou quais agentes públicos foram responsáveis pela determinação e autorização para retirada do referido processo de licenciamento da pauta dessa reunião, impedindo que conselheiros do Copam pudessem apreciar o tema e deliberar sobre ele.
Tramitação
12/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.