RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13704/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre de quem foi a determinação para que
o plano de Manejo do Parque da Baleia fosse pautado na 66ª Reunião
Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas -
CPB -, do Conselho de Política Copam da CPB, no dia 24 de novembro de
2021, e sobre qual agente público concedeu autorização para a retirada do
referido plano da pauta dessa reunião, impedindo que conselheiros do
Copam pudessem apreciar e deliberar o tema, bem como informações sobre a
motivação para retirada do item da pauta.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre de quem foi a determinação para que o plano de Manejo do Parque da Baleia fosse pautado na 66ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB -, do Conselho de Política Copam da CPB, no dia 24 de novembro de 2021, e sobre qual agente público concedeu autorização para a retirada do referido plano da pauta dessa reunião, impedindo que conselheiros do Copam pudessem apreciar e deliberar o tema, bem como informações sobre a motivação para retirada do item da pauta.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre de quem foi a determinação para que o plano de Manejo do Parque da Baleia fosse pautado na 66ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB -, do Conselho de Política Copam da CPB, no dia 24 de novembro de 2021, e sobre qual agente público concedeu autorização para a retirada do referido plano da pauta dessa reunião, impedindo que conselheiros do Copam pudessem apreciar e deliberar o tema, bem como informações sobre a motivação para retirada do item da pauta.
Tramitação
12/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.