RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13621/2022
Requer seja encaminhado ao corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas
Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório por região e
por município sobre o número de Reurbs de Interesse Social - Reurb-S - e
Reurbs de Interesse Específico - Reurb-E - emitidas no Estado entre os
anos de 2018 e 2022.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/01/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório por região e por município sobre o número de Reurbs de Interesse Social - Reurb-S - e Reurbs de Interesse Específico - Reurb-E - emitidas no Estado entre os anos de 2018 e 2022.
Proposições relacionadas
RQN 12374 de 2022
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/01/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório por região e por município sobre o número de Reurbs de Interesse Social - Reurb-S - e Reurbs de Interesse Específico - Reurb-E - emitidas no Estado entre os anos de 2018 e 2022.
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RQN 12374 de 2022
Tramitação