RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13581/2022
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre o investimento a que se refere a
código 1301, Ação 2039, Grupo 4 (investimentos) estatuídos no anexo 01,
da Lei 23830, de 28 de julho de 2021, especificamente se foi
executado ou se há projeto em licitação para a execução da pavimentação
da MG-406.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o investimento a que se refere a código 1301, Ação 2039, Grupo 4 (investimentos) estatuídos no anexo 01, da Lei 23830, de 28 de julho de 2021, especificamente se foi executado ou se há projeto em licitação para a execução da pavimentação da MG-406.
Proposições relacionadas
RQN 12402 de 2022
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o investimento a que se refere a código 1301, Ação 2039, Grupo 4 (investimentos) estatuídos no anexo 01, da Lei 23830, de 28 de julho de 2021, especificamente se foi executado ou se há projeto em licitação para a execução da pavimentação da MG-406.
Proposições relacionadas
RQN 12402 de 2022
Tramitação
06/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/12/2022, pág 35. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2022, pág 35.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/12/2022, pág 35. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2022, pág 35.