RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13556/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências com vistas ao desenvolvimento de um sistema para acompanhar
o cumprimento da Lei 22433, de 20 12 2016, que dispõe sobre o prazo
para a realização de exames complementares necessários para a confirmação
da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, ressaltando-se que essa
iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão
da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de
neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas ao desenvolvimento de um sistema para acompanhar o cumprimento da Lei 22433, de 20 12 2016, que dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.
Proposições relacionadas
RQN 12632 de 2022
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas ao desenvolvimento de um sistema para acompanhar o cumprimento da Lei 22433, de 20 12 2016, que dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.
Proposições relacionadas
RQN 12632 de 2022
Tramitação