RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13229/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações consubstanciadas na relação das escolas estaduais da rede
pública que estão com o quadro de pessoal incompleto ou abaixo do
quantitativo estabelecido pela Resolução SEE nº 5.085, de 30/10/2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas na relação das escolas estaduais da rede pública que estão com o quadro de pessoal incompleto ou abaixo do quantitativo estabelecido pela Resolução SEE nº 5.085, de 30/10/2024.
Proposições relacionadas
RQN 10972 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas na relação das escolas estaduais da rede pública que estão com o quadro de pessoal incompleto ou abaixo do quantitativo estabelecido pela Resolução SEE nº 5.085, de 30/10/2024.
Proposições relacionadas
RQN 10972 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação