RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13211/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para que os recursos dos editais do Fundo
Estadual de Cultura - FEC - sejam destinados também às organizações da
sociedade civil - OSCs - , como ocorria até o ano de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que os recursos dos editais do Fundo Estadual de Cultura - FEC - sejam destinados também às organizações da sociedade civil - OSCs - , como ocorria até o ano de 2019.
Proposições relacionadas
RQN 10772 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 02/04/2025 às 16:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que os recursos dos editais do Fundo Estadual de Cultura - FEC - sejam destinados também às organizações da sociedade civil - OSCs - , como ocorria até o ano de 2019.
Proposições relacionadas
RQN 10772 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 02/04/2025 às 16:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação