RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1314/2023
Requer seja realizada visita à Penitenciária de Formiga, no Município de
Formiga, para verificar as condições carcerárias e apurar possíveis
violações de direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Penitenciária de Formiga, no Município de Formiga, para verificar as condições carcerárias e apurar possíveis violações de direitos humanos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Penitenciária de Formiga, no Município de Formiga, para verificar as condições carcerárias e apurar possíveis violações de direitos humanos.
Indexação
Tramitação