RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12952/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração
– ANM – pedido de informações sobre as pilhas de resíduos e rejeitos
Fraile, em Congonhas, na Mina Casa de Pedra; sobre as pilhas de resíduos
e rejeitos das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, no Distrito de São
Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e sobre as pilhas de
resíduos e rejeitos da Mina Apolo, situada entre os Municípios de Caeté e
Santa Bárbara, na Serra do Gandarela, especificando-se o número, a
localização e o resultado das sondagens feitas na área onde se pretende
erguer as pilhas de resíduos e rejeitos; o cálculo e o detalhamento do
preparo do solo para suportar o peso estimado dessas pilhas; o cálculo da
altura máxima das pilhas, considerando as características do material que
será depositado; o cálculo e o dimensionamento do sistema de
extravasamento de águas pluviais das pilhas; e a inclinação e a altura
dos taludes das pilhas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM – pedido de informações sobre as pilhas de resíduos e rejeitos Fraile, em Congonhas, na Mina Casa de Pedra; sobre as pilhas de resíduos e rejeitos das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e sobre as pilhas de resíduos e rejeitos da Mina Apolo, situada entre os Municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Serra do Gandarela, especificando-se o número, a localização e o resultado das sondagens feitas na área onde se pretende erguer as pilhas de resíduos e rejeitos; o cálculo e o detalhamento do preparo do solo para suportar o peso estimado dessas pilhas; o cálculo da altura máxima das pilhas, considerando as características do material que será depositado; o cálculo e o dimensionamento do sistema de extravasamento de águas pluviais das pilhas; e a inclinação e a altura dos taludes das pilhas.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM – pedido de informações sobre as pilhas de resíduos e rejeitos Fraile, em Congonhas, na Mina Casa de Pedra; sobre as pilhas de resíduos e rejeitos das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e sobre as pilhas de resíduos e rejeitos da Mina Apolo, situada entre os Municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Serra do Gandarela, especificando-se o número, a localização e o resultado das sondagens feitas na área onde se pretende erguer as pilhas de resíduos e rejeitos; o cálculo e o detalhamento do preparo do solo para suportar o peso estimado dessas pilhas; o cálculo da altura máxima das pilhas, considerando as características do material que será depositado; o cálculo e o dimensionamento do sistema de extravasamento de águas pluviais das pilhas; e a inclinação e a altura dos taludes das pilhas.
Indexação
Tramitação