RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12927/2022
Requer seja formulada manifestação de apoio ao Ministério da
Economia pelos esforços empreendidos com o propósito de simplificar e
desburocratizar do sistema tributário brasileiro.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao Ministério da Economia pelos esforços empreendidos com o propósito de simplificar e desburocratizar do sistema tributário brasileiro.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao Ministério da Economia pelos esforços empreendidos com o propósito de simplificar e desburocratizar do sistema tributário brasileiro.
Tramitação
12/07/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2022, pág 11.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2022, pág 11.