RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12876/2018
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social para solicitar a regularização no repasse de
recursos às Apaes que executam o serviço de Casa-Lar, conforme termo
de colaboração assinado em outubro de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2018
Assunto Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social para solicitar a regularização no repasse de recursos às Apaes que executam o serviço de Casa-Lar, conforme termo de colaboração assinado em outubro de 2018.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2018
Assunto Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social para solicitar a regularização no repasse de recursos às Apaes que executam o serviço de Casa-Lar, conforme termo de colaboração assinado em outubro de 2018.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
20/11/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2018, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2018, pág 21.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2018, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2018, pág 21.