RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12789/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia sobre o
Projeto de Lei nº 1.768/2023, que institui a Semana Estadual de Promoção
e Defesa dos Direitos da Empregada Doméstica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia sobre o Projeto de Lei nº 1.768/2023, que institui a Semana Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Empregada Doméstica.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia sobre o Projeto de Lei nº 1.768/2023, que institui a Semana Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Empregada Doméstica.
Indexação
Tramitação