RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12775/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações acerca dos motivos que ensejaram a demora na
assinatura do Acordo de Cooperação que objetiva a doação do imóvel de
propriedade do Estado para extinção do processo de reintegração de posse
nº 500719-742020-8.13.0672 e a consequente doação à Ocupação Cidade de
Deus.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos motivos que ensejaram a demora na assinatura do Acordo de Cooperação que objetiva a doação do imóvel de propriedade do Estado para extinção do processo de reintegração de posse nº 500719-742020-8.13.0672 e a consequente doação à Ocupação Cidade de Deus.
Proposições relacionadas
RQN 11495 de 2022
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos motivos que ensejaram a demora na assinatura do Acordo de Cooperação que objetiva a doação do imóvel de propriedade do Estado para extinção do processo de reintegração de posse nº 500719-742020-8.13.0672 e a consequente doação à Ocupação Cidade de Deus.
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RQN 11495 de 2022
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Tramitação
30/06/2022
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DDM DPD DHU ELJ TPA Publicado no DL em 16/12/2022, pág 69. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DDM DPD DHU ELJ TPA Publicado no DL em 16/12/2022, pág 69. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.