RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12756/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e à
Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que
as universidades federais, estaduais e os institutos federais
façam pesquisas, nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Francisco
Badaró e José Gonçalves de Minas, sobre o potencial econômico de cada
município, com ênfase na agricultura familiar e na capacidade produtiva
das comunidades quilombolas, a fim de produzir dados técnicos e subsidiar
a criação e o fortalecimento de políticas públicas de geração de
trabalho, emprego e renda para essa população.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que as universidades federais, estaduais e os institutos federais façam pesquisas, nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e José Gonçalves de Minas, sobre o potencial econômico de cada município, com ênfase na agricultura familiar e na capacidade produtiva das comunidades quilombolas, a fim de produzir dados técnicos e subsidiar a criação e o fortalecimento de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda para essa população.
Proposições relacionadas
RQN 10567 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que as universidades federais, estaduais e os institutos federais façam pesquisas, nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e José Gonçalves de Minas, sobre o potencial econômico de cada município, com ênfase na agricultura familiar e na capacidade produtiva das comunidades quilombolas, a fim de produzir dados técnicos e subsidiar a criação e o fortalecimento de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda para essa população.
Proposições relacionadas
RQN 10567 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação