RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12690/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação dos
auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - da rede pública
estadual, que estão recebendo salário inferior ao valor do salário mínimo
nacional vigente, e os impactos na vida funcional desses servidores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - da rede pública estadual, que estão recebendo salário inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, e os impactos na vida funcional desses servidores.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - da rede pública estadual, que estão recebendo salário inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, e os impactos na vida funcional desses servidores.
Indexação
Tramitação