RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12671/2025
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração – ANM – pedido
de providências para que sejam suspensos os processos minerários ativos
nºs 832517/2010, 830040/2018, 806856/1972, 801875/1978, 832424/2006,
831442/2016, 832427/2009, 830486/2018, 830484/2018, 832302/2024,
830343/1979 e 830032/2010, cuja localização está sobreposta à Área de
Proteção Ambiental – APA – Chapada do Lagoão, haja vista os riscos de
danos ambientais ao local.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração – ANM – pedido de providências para que sejam suspensos os processos minerários ativos nºs 832517/2010, 830040/2018, 806856/1972, 801875/1978, 832424/2006, 831442/2016, 832427/2009, 830486/2018, 830484/2018, 832302/2024, 830343/1979 e 830032/2010, cuja localização está sobreposta à Área de Proteção Ambiental – APA – Chapada do Lagoão, haja vista os riscos de danos ambientais ao local.
Proposições relacionadas
RQN 10455 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração – ANM – pedido de providências para que sejam suspensos os processos minerários ativos nºs 832517/2010, 830040/2018, 806856/1972, 801875/1978, 832424/2006, 831442/2016, 832427/2009, 830486/2018, 830484/2018, 832302/2024, 830343/1979 e 830032/2010, cuja localização está sobreposta à Área de Proteção Ambiental – APA – Chapada do Lagoão, haja vista os riscos de danos ambientais ao local.
Proposições relacionadas
RQN 10455 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação