RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12614/2022
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia
Estadual do Fiscal Agropecuário e do Fiscal Assistente Agropecuário, para
fins do disposto na Lei 22858, de 2018, e no artigo 79, XVIII, do
Regimento Interno.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fiscal Agropecuário e do Fiscal Assistente Agropecuário, para fins do disposto na Lei 22858, de 2018, e no artigo 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
RQN 12619 de 2022
PL 3250 de 2021
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fiscal Agropecuário e do Fiscal Assistente Agropecuário, para fins do disposto na Lei 22858, de 2018, e no artigo 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
RQN 12619 de 2022
PL 3250 de 2021
Tramitação
07/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2022, pág 12.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2022, pág 12.