RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12546/2018
Requer sejam encaminhadas à bancada dos deputados e senadores mineiros
no Congresso Nacional as notas taquigráficas da 6ª Reunião
Extraordinária da Comissão de Participação Popular, que teve por
finalidade debater o Projeto de Lei 6299 2002, em tramitação na
Câmara dos Deputados, e a Nota Técnica 4ª CCR 1 2018, emitida pelo
Ministério Público Federal, a fim de sensibilizá-los quanto à
necessidade de rejeição do referido projeto.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/07/2018
Assunto Requer sejam encaminhadas à bancada dos deputados e senadores mineiros no Congresso Nacional as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei 6299 2002, em tramitação na Câmara dos Deputados, e a Nota Técnica 4ª CCR 1 2018, emitida pelo Ministério Público Federal, a fim de sensibilizá-los quanto à necessidade de rejeição do referido projeto.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/07/2018
Assunto Requer sejam encaminhadas à bancada dos deputados e senadores mineiros no Congresso Nacional as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei 6299 2002, em tramitação na Câmara dos Deputados, e a Nota Técnica 4ª CCR 1 2018, emitida pelo Ministério Público Federal, a fim de sensibilizá-los quanto à necessidade de rejeição do referido projeto.
Tramitação