RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12541/2018
Requer seja encaminhado ao Câmara dos Deputados pedido de providências
com vistas à realização de audiências públicas para debater o Projeto
de Lei 6670 16, que institui a Política Nacional de Redução de
Agrotóxicos, e o Projeto de Lei 6299 02, que altera os arts 3º e
9º da Lei 7802, de 11 de julho de 1989.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/07/2018
Assunto Requer seja encaminhado ao Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei 6670 16, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, e o Projeto de Lei 6299 02, que altera os arts 3º e 9º da Lei 7802, de 11 de julho de 1989.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/07/2018
Assunto Requer seja encaminhado ao Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei 6670 16, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, e o Projeto de Lei 6299 02, que altera os arts 3º e 9º da Lei 7802, de 11 de julho de 1989.
Tramitação