RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12539/2018
Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido
de providências com vistas à inclusão na pauta de reuniões da referida
comissão a apreciação do Projeto de Lei 4652 2017, que institui a
Política Estadual de Redução de Agrotóxicos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/07/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências com vistas à inclusão na pauta de reuniões da referida comissão a apreciação do Projeto de Lei 4652 2017, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/07/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências com vistas à inclusão na pauta de reuniões da referida comissão a apreciação do Projeto de Lei 4652 2017, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos.
Tramitação