RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12534/2018
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para
revogar as alterações constantes no Anexo I da Deliberação Normativa
Copam 223, de 23 de maio de 2018, principalmente nos itens 20 e 24,
relativos à permissão de entrada no Estado de poluentes orgânicos
persistentes - Pops.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para revogar as alterações constantes no Anexo I da Deliberação Normativa Copam 223, de 23 de maio de 2018, principalmente nos itens 20 e 24, relativos à permissão de entrada no Estado de poluentes orgânicos persistentes - Pops.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para revogar as alterações constantes no Anexo I da Deliberação Normativa Copam 223, de 23 de maio de 2018, principalmente nos itens 20 e 24, relativos à permissão de entrada no Estado de poluentes orgânicos persistentes - Pops.
Tramitação